A Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, venceu uma batalha legal significativa contra a Federal Trade Commission (FTC) em um caso antitruste que poderia ter forçado a separação da gigante da tecnologia. Um juiz distrital dos EUA decidiu que a Meta não mantém atualmente um monopólio no mercado de redes sociais, rejeitando a alegação da FTC de que a empresa sufocou ilegalmente a concorrência através de aquisições.
O cerne do caso
A FTC argumentou que a Meta, sob o comando do CEO Mark Zuckerberg, adquiriu sistematicamente potenciais rivais – mais notavelmente o Instagram em 2012 e o WhatsApp em 2014 – para eliminar a concorrência, seguindo uma estratégia que o próprio Zuckerberg descreveu num e-mail de 2008 como “melhor comprar do que competir”. A agência apresentou comunicações internas, incluindo os próprios e-mails de Zuckerberg, como prova desta intenção. No entanto, o tribunal concluiu que, embora as ações anteriores possam ter sido questionáveis, a FTC não conseguiu provar que a Meta atualmente detém o poder de monopólio.
As areias movediças das mídias sociais
O juiz enfatizou que o cenário da mídia social mudou drasticamente desde que o processo foi aberto em 2020. A ascensão do TikTok como concorrente dominante foi um fator chave. A decisão destacou como as definições rígidas de mercado – especificamente, excluindo da consideração plataformas como TikTok, YouTube e mensagens da Apple – não conseguiram refletir a realidade do ambiente social interligado de hoje. Como afirmou o juiz, tomando emprestado o filósofo grego Heráclito, “não se pode entrar duas vezes no mesmo rio”, o que significa que as regras da concorrência estão sempre a mudar.
A visão restrita da FTC
O foco da FTC nas aquisições anteriores do Instagram e do WhatsApp pela Meta – acordos que foram aprovados na época – não foi suficiente para provar uma violação legal atual. O tribunal exigiu provas de comportamento anticompetitivo contínuo, que a FTC não forneceu. Isto ilustra um desafio mais amplo na aplicação antitrust: provar que uma empresa dominante está ativamente a manter o seu poder em vez de simplesmente beneficiar do sucesso passado.
Implicações e o que vem a seguir
A vitória da Meta não é necessariamente uma surpresa, dada a adaptação agressiva da empresa à ascensão do TikTok nos últimos anos. No entanto, isso não significa que Meta esteja fora de perigo. A empresa ainda enfrenta testes futuros relacionados com os impactos das suas plataformas na saúde mental das crianças, bem como um escrutínio sobre os seus enormes investimentos em inteligência artificial.
“Esta decisão reconhece que a Meta enfrenta uma concorrência acirrada”, disse Jennifer Newstead, diretora jurídica da Meta. “Nossos produtos são benéficos para pessoas e empresas e exemplificam a inovação americana.”
A decisão sublinha a dificuldade de aplicar os princípios antitrust tradicionais aos mercados digitais em rápida evolução. Embora a Meta tenha sobrevivido a este desafio, o debate sobre o seu poder de mercado e práticas competitivas está longe de terminar.
